Última atualização: novembro de 2026
A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se às compras realizadas através da loja online Pellets Novha, disponível em https://variablematrix-lda.com, operada pela empresa VARIABLEMATRIX LDA (NIF 515199362).
Procuramos proporcionar uma experiência de compra transparente e segura. Esta política estabelece as condições aplicáveis às devoluções, reembolsos e situações de falta de conformidade dos produtos, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo. Este prazo conta-se, em regra, a partir do dia em que o consumidor (ou um terceiro por si indicado, que não o transportador) adquire a posse física dos produtos.
Quando uma encomenda inclua vários produtos entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último produto.
2. Como solicitar uma devolução
Para exercer o direito de livre resolução, envie uma comunicação clara para contacto@variablematrix-lda.com, indicando:
- Nome completo
- Número da encomenda
- Produto(s) que pretende devolver
- Data da encomenda e data de receção
- Indicação de que pretende exercer o direito de livre resolução
3. Prazo e condições para devolver os produtos
Após comunicar a decisão de devolução, deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar dessa comunicação.
Os produtos devem ser devolvidos nas condições em que foram recebidos, sempre que possível na embalagem original, sem sinais de utilização que não sejam os necessários para verificar a natureza e as características do artigo.
Dada a natureza de alguns dos nossos produtos (como paletes de pellets ou lenha), os custos de devolução poderão ser elevados ou a devolução poder não ser viável em determinadas circunstâncias; nesses casos, entraremos em contacto para encontrar a melhor solução.
4. Reembolso
Após a receção e verificação dos produtos devolvidos, procederemos ao reembolso do montante pago, incluindo os custos de entrega standard, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da decisão de devolução ou da receção dos produtos, consoante o que ocorrer depois.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo em contrário com o cliente.
5. Produtos com defeito ou não conformes
Caso receba um produto com defeito, danificado durante o transporte ou que não corresponda ao encomendado, contacte-nos através de contacto@variablematrix-lda.com, indicando o número de encomenda e descrevendo a situação, se possível com fotografias.
Nestes casos, procederemos à substituição, reparação ou reembolso do produto, de acordo com a legislação de defesa do consumidor aplicável.
6. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, contacte-nos através de contacto@variablematrix-lda.com.