Última atualização: novembro de 2026
A presente Política de Privacidade explica como a Pellets Novha, disponível em https://variablematrix-lda.com, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da sua loja online.
O website é operado pela empresa VARIABLEMATRIX LDA, responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das suas atividades.
A Pellets Novha compromete-se a respeitar a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta política apresenta informações sobre os dados pessoais que poderão ser tratados, as respetivas finalidades, os fundamentos jurídicos aplicáveis, os períodos de conservação e os direitos dos titulares dos dados.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
VARIABLEMATRIX LDA
NIF: 515199362
Morada: Rua das Dálias, nº 60, União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, 4510-543 Porto, Portugal
Email: contacto@variablematrix-lda.com
2. Dados pessoais recolhidos
Consoante a forma como utiliza o website, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Morada de entrega e de faturação
- Dados relativos à encomenda (produtos, valores, método de pagamento escolhido)
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo e browser, páginas visitadas)
Não recolhemos nem armazenamos dados de cartões bancários — os pagamentos são processados pelos meios indicados no checkout, de acordo com a política de privacidade de cada prestador.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Processar e gerir as encomendas efetuadas na loja online
- Comunicar sobre o estado da encomenda e eventuais questões relacionadas
- Responder a pedidos de informação ou contacto
- Criar e gerir a conta de cliente, quando aplicável
- Cumprir obrigações legais e fiscais
- Melhorar o funcionamento do website e a experiência de utilização
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante o caso, na execução de um contrato (processamento de encomendas), no cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade), no consentimento do titular (por exemplo, para comunicações de marketing) ou no interesse legítimo da Pellets Novha em manter e melhorar os seus serviços.
5. Partilha de dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros estritamente necessários à prestação do serviço, nomeadamente transportadoras para efeitos de entrega, prestadores de serviços de pagamento e prestadores de serviços informáticos que apoiam o funcionamento do website. Estes terceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados de forma confidencial e em conformidade com o RGPD.
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing sem o consentimento expresso do titular.
6. Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo os prazos de conservação exigidos pela legislação fiscal e contabilística portuguesa aplicável a documentos de faturação.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente
Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através do email contacto@variablematrix-lda.com. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Cookies
Este website utiliza cookies para assegurar o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Segurança dos dados
A Pellets Novha adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
10. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações legais ou nas práticas da Pellets Novha. Recomendamos a consulta regular desta página.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de contacto@variablematrix-lda.com.