Última atualização: novembro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website variablematrix-lda.com, bem como as compras realizadas através da loja online Pellets Novha. Ao utilizar o website e realizar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento destas condições.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
1. Identificação da empresa
VARIABLEMATRIX LDA
NIF: 515199362
Morada: Rua das Dálias, nº 60, União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, 4510-543 Porto, Portugal
Email: contacto@variablematrix-lda.com
A empresa dedica-se à comercialização de pellets, lenha, fogões a pellets, fogões a lenha e outros produtos de aquecimento.
2. Objeto
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do website, à consulta dos produtos, à realização de encomendas, aos métodos de pagamento, à preparação e entrega das encomendas, às devoluções e reembolsos, e à relação comercial entre a empresa e os seus clientes.
3. Produtos comercializados
A Pellets Novha disponibiliza, através da sua loja online, pellets, lenha, fogões a pellets, fogões a lenha e produtos relacionados com o aquecimento doméstico. As características, preços e disponibilidade de cada produto são apresentados na respetiva página.
4. Preços e pagamento
Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis. Os custos de transporte, quando aplicáveis, são apresentados durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda. O pagamento é efetuado através do(s) método(s) disponibilizado(s) no checkout — consulte a nossa página Métodos de Pagamento.
5. Encomendas, entrega e devoluções
O processo de encomenda está descrito na nossa página Como Encomendar. As condições de preparação e entrega das encomendas estão descritas em Entregas e Zonas de Entrega. As condições de devolução e reembolso estão descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
6. Garantias legais
Os produtos comercializados beneficiam das garantias legais aplicáveis previstas na legislação portuguesa de defesa do consumidor, nomeadamente em caso de falta de conformidade dos bens com o contrato.
7. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website está descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da legislação aplicável.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de contacto@variablematrix-lda.com.